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Numa parceira entre a
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Associação
Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo) e as empresas Arbor Engenharia e
Sustentare Soluções Ambientais, empresários participaram, nesta terça-feira
(23), da palestra "Direito de Empreender e Meio Ambiente: Os Principais
Entraves no Processo de Licenciamento Ambiental". O conteúdo foi
ministrado pelo consultor de responsabilidade ambiental da Facisc e advogado
especialista em direito ambiental e urbanístico, Guilherme Dallacosta. A
atividade faz parte do 1º Ciclo de Debates sobre Licenciamento Ambiental
promovido pela Facisc.
Durante a conversa, Dallacosta
frisou que o licenciamento ambiental é algo necessário para o planejamento das
empresas e que é algo essencial no dia a dia, pois previne riscos e passivos
financeiros, já que o descumprimento da legislação pode acarretar em multas. Fora
isso, ele cita possíveis problemas no momento de tomar algum tipo de crédito
financeiro junto a instituições financeiras. “Nós precisamos discutir o
licenciamento ambiental a todo o momento”, disse ele lembrando que em Santa
Catarina há 270 atividades econômicas que se enquadradas como atividades
passivas de fazer o licenciamento.
Para a engenheira
ambiental e sócia da Sustentare Soluções Ambientaisa, Mariana Pastre Pereira, o
tema abordado é pertinente a situação de vários empreendimentos que têm
dificuldades em enquadrar sua atividade perante as normas municipais, estaduais
e ambientais. Segundo ela, como a preocupação ambiental vem crescendo, é de
suma importância o conhecimento sobre o assunto.
Discussão
De acordo com Dallacosta,
o assunto tem sido pautado pela federação, pois a entidade tem um programa
chamado Sustentabilidade Ambiental que desenvolver algumas atividades. “Entre
elas há uma que trata sobre educação ambiental não formal”. Segundo ele, a
ideia é levar informações relacionadas ao meio ambiente até ao empresário. Com
esse trabalho, conforme o especialista, a Facisc busca preparar as empresas
para a competitividade.
Conforme o consultor de
responsabilidade ambiental da Facisc, o ciclo de debates conta com o apoio
financeiro da União Europeia, por meio do programa de cooperação Al Invest 5.0,
gerenciado pela Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo (Cainco),
Santa Cruz, Bolívia, cujo objetivo é promover o desenvolvimento das micro,
pequenas e médias empresas em toda a América Latina.
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