USO DE COOKIES
Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência
no uso do nosso site.
Ao continuar sua navegação, você concorda com
nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e
Segurança, Política de Cookies.
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, participou nesta quarta-feira (18), em Brasília, da reunião entre o ministro da Fazenda , Guido Mantega, e os governadores das regiões Sul e Sudeste, para discutir a questão tributária entre os Estados.
O ministro apresentou aos governadores a proposta de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das transações interestaduais, que hoje é de 12,7%, para o percentual de 4,2%. De acordo com a proposta apresentada, essa redução seria feita no prazo de até três anos e visa acabar com a guerra fiscal entre as unidades da federação.
Conforme relatou Eduardo Moreira, a reação de todos os governadores foi imediata em relação ao prazo estipulado na proposta, considerado curto pelos administradores estaduais. “É preciso discutir de forma mais aprofundada essa questão, por isso a redução deve ser executada de forma gradativa e num prazo mais longo”, avaliou Moreira.
Em contrapartida, o governo federal anunciou a criação de um fundo de apoio para cobrir os prejuízos iniciais da medida, bem como um programa de incentivos para compensar as perdas. “Precisamos pensar em um cronograma e em uma compensação para não existir desequilíbrio e promover um programa para estimular o desenvolvimento”, falou o ministro. O deslocamento da maior tributação para o destino que ficaria em 2/3, enquanto que na origem o desconto ficaria em 1/3, também foi citado por Mantega.
Moreira defendeu que a redução da alíquota seja gradual e lenta, passando, no caso de Santa Catarina, de 12% pra o mínimo de 7%. “A mudança não pode ser rápida, pois tornaria o estado inviável. As discussões devem continuar e serem técnicas e não políticas”, destacou. Com a contribuição dos demais governadores presentes, foram apontados outros problemas a serem tratados paralelamente dentro da Reforma Tributária: aumento do Fundo de Participação Estadual (FPE), desoneração da folha e mudança na Lei Kandir, onde a dívida dos estados com o Governo Federal seria revertida em investimentos dentro de cada unidade da federação.
“Esse foi apenas o início das negociações, que agora passará por avaliação técnica, e posteriormente terá continuidade”, destacou Moreira. Estavam presentes na reunião todos os governadores das regiões Sul e Sudeste, além do secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande.
O Núcleo das Mecânicas da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste (Acislo) realiza, no dia 27 de setembro, no Pavilhão do Santa Catarina, em São Lourenço do Oeste, mais uma ...
Acessar notícia
Cerca de 300 pessoas de São Lourenço do Oeste e de municípios da região participaram, na noite desta quinta-feira (3), de mais uma edição do Conexão Acislo, promovido pela Associação Empresar ...
Acessar notícia
O diretor do Empreender da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste (Acislo), Luan Szady, participou, entre os dias 26 e 28 de agosto, do Startup Summit 2026, realizado no Centro ...
Acessar notícia