Após reuniões do grupo técnico, nesta semana o Núcleo de Imobiliárias e Construção Civil (NIC) da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste (Acislo) fez a entrega, ao Legislativo e ao Executivo municipal, de um ofício de sugestões para alterações do código de edificações. A entrega foi feita no auditório da associação.

Marcio Nierotka, coordenador do Núcleo de Imobiliárias e Construção Civil, explica que ajustes e alterações no Código de Edificações é uma das metas do núcleo. Lembrando que as sugestões precisam ser analisadas e chanceladas pelo Legislativo e sancionas pelo Executivo, Nierotka afirma que, na prática, a intenção é diminuir a burocracia na aprovação de projetos e deixar a legislação flexível. “Foram duas reuniões internas com a equipe técnica do núcleo e outra com todos os nucleados. Dessa forma conseguimos reunir todas as sugestões e condensar nesse documento que foi entregue”.

O documento foi entregue aos dois poderes, pois o núcleo entende que, desta forma, a tramitação do tema poderá ser concluída com mais celeridade. “O código de edificações é uma lei dos anos 90 que sofreu uma alteração em 2020, mas mesmo assim o núcleo entendia que haviam questões a serem melhoradas. Vai desde a parte documental e prazos de entregas, até situações técnicas de projetos que, na avaliação grupo, estavam defasadas”, justifica o coordenador.

De acordo com Nierotka, o objetivo é modernizar o Código de Edificações e atualizar de acordo com os avanços técnicos do setor. Ele garante que isso vai trazer ganhos para todas as partes envolvidas.

Entrega

Além de entregar o documento com as sugestões, a reunião serviu para que o núcleo expusesse os principais pontos e fizesse as respectivas justificativas. “A ideia é que o processo de aprovação, mesmo seguindo o rito legal, se torne simples”.

Data de publicação: 17/06/2022

Fonte: Assessoria de Comunicação Acislo